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  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22

    Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

    Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

    Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

    A prata da palavra

    É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e pode ser, finalmente, polida e aperfeiçoada pela verdadeira educação, sem desmerecer o ouro do silêncio

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

    Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23

    A teoria crítica do direito

    O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08

    A Dimensão Trágica da Justiça

    Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o questionamento sobre a legitimidade do detentor do poder, que se manifesta normalmente hoje diante da imagem do governante justo. Não há poder legítimo sem haver justiça e, também não existe justiça sem a dimensão do poder.  O conteúdo político e filosófico contido na literatura nos resgata e nos faz perceber no jogo de linguagem o quão difícil é harmonizar o poder com a justiça.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27

    Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

    O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

    Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

    O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38

    Legalização de jogos de azar

    A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

    Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

    Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas como grandes romances. Ao analisar “Casa velha” que merece figurar ao lado dos grandes romances e, sua protagonista, Lalau, uma agregada que tem atitudes diametralmente opostas às personagens que, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau é flagrante através de análise comparativa das personagens femininas machadianas. O contexto propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30

    Assédio Judicial & conscientização.

    É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:37

    Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

    Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25

    Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

    A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

    O labor do professor

    O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos, compartilhar informações e conceitos relevantes com os alunos e, também com a sociedade. O labor do professor é multiplicador de seus conhecimentos, técnicas, habilidades e trazer engajados os aprendentes e com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56

    A política internacional e o Brasil

    O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura internacional. Há grandes questões atuais que agitam a multipolaridade que existe. A OMS e sua papel em face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

  • Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

    A evolução doutrinária do contrato

    Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

  • Array Publicado em 2006-12-14T05:00:00+00:00

    Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

  • Array Publicado em 2025-03-17T17:33:21.303097

    Controvérsias do Direito Contemporâneo mundial

    O Direito Contemporâneo mundial se depara com as áreas mais dinâmicas e atuais do Direito, passando pela análise dos direitos humanos, da globalização, o progresso tecnológico e ainda a cooperação internacional.

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